O Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a reunião dos Prefeitos desta Bacia Hidrográfica, realizada em 26.03.99,em Cristais Paulista.

CONSIDERANDO a Ata da referida reunião;

CONSIDERANDO o item II do artigo 7º e o artigo 9º do Estatuto do CBH/SMG;

Artigo 1º A partir de 26 de Março de 1999, e até 31 de Março de 2001, o Setor Municipal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande fica constituído por representantes indicados pelas seguintes prefeituras:

1.Titular

P.M. de Franca

Gilmar Dominici

Suplente

P.M. de Franca

:...........................................................................

2.Titular

P.M. de Ribeirão Corrente

Fernando Antônio Carlos Figueredo

Suplente

P.M. de Ribeirão Corrente

:...........................................................................

3. Titular

P.M. de Buritizal

Agliberto Gonçalves

Suplente

P.M. de Buritizal

:..........................................................................

4. Titular

P.M. de Santo Antônio da Alegria

Laurentino da Silva Sobrinho

Suplente

P.M. de Santo Antônio da Alegria

:..........................................................................

5. Titular

P.M. de Cristais Paulista

Roberto Aurélio Leonardo

Suplente

P.M. de Cristais Paulista

:..........................................................................

6. Titular

P.M. de São José da Bela Vista

Célio Valentim Limonte Muzeti

Suplente

P.M. de São José da Bela Vista

:..........................................................................

7. Titular

P.M. de Itirapuã

Marcos Henrique Alves

Suplente

P.M. de Itirapuã

:.........................................................................

8. Titular

P.M. de São Joaquim da Barra

Jorge Antônio Barbosa Sandrin

Suplente

P.M. de São Joaquim da Barra

:..........................................................................

9. Titular

P.M. de Ituverava

Lúcio Adalberto Lima Machado

Suplente

P.M. de Ituverava

:..........................................................................

10. Titular

P.M. de Ipuã

Juscelino Maruno

Suplente

P.M. de Ipuã

:........................................................................

11. Titular

P.M. de Patrocínio Paulista

Nélio Liporoni

Suplente

P.M. de Patrocínio Paulista

:.........................................................................

Artigo 2º Pôr solicitação dos Municípios membros do CBH/SMG, os representantes poderão ser substituídos mediante gestão junto a Presidência deste Comitê.

Artigo 3º A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do CBH-SMG, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Cristais Paulista, 26 de Março de 1999.

Gilmar Dominici

Presidente CBH-SMG

Reginaldo A. Branquinho Coelho

Secretário Executivo